segunda-feira, 18 de julho de 2016

Apresentação

Aqui estão arquivados os artigos publicados nos Seminários de Direito Penal e Democracia, com o intuito de estimular o debate e a produção acadêmica dos estudantes de Direito no Pará.



O Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito Penal e Democracia” nasceu em 2011 tendo como objetivo promover no curso de Direito da UFPA, nos níveis de Graduação e Pós-graduação, através da participação de alunos/as, professores/as e convidados/as, a análise acadêmica, crítica e interdisciplinar, acerca das questões relacionadas com os contextos de violência da Amazônia e as políticas criminais relacionadas.
 O objetivo do grupo é realizar estudos, pesquisas, ensino e extensão que enfoquem as situações de violência na Amazônia, por meio de uma perspectiva transdisciplinar, de maneira articulada aos debates no campo da democracia e direito penal. Para tanto, a educação, a psicologia, o direito, a história e as ciências sociais, além de outros saberes podem contribuir na problematização e em intervenções na política criminal de forma atenta à complexidade dos acontecimentos em jogo nesta esfera das políticas públicas, no país, atual, em especial, na Amazônia brasileira.
Este grupo de estudos se apresenta enquanto um espaço que visa permitir ao estudante, em geral preso a uma cultura jurídica tecnicista e dogmática, compreender melhor as especificidades de sua realidade, permitindo-o melhor intervir sobre a mesma. Contribuindo para a sua capacitação, desenvolvimento acadêmico e para sua formação enquanto cidadão.
Importante notar que compreender e distinguir os entrelaçamentos de processos complexos e diferenciados que perpassam o aparecimento da violência nas relações sociais em suas mais diversas formas, como a violência institucional, a violência urbana, a violência contra grupos vulneráveis ou mesmo contra o meio ambiente é fundamental para elaboração de políticas públicas de segurança e de prevenção à criminalidade mais eficazes. Além disso, o grupo tem finalidade máxima ser instrumento de fomento à produção científica, de integração interdisciplinar, por meio da realização de eventos que buscam relacionar a Educação, Psicologia, Direito, História, Ciências Sociais e a Criminologia. Trabalhando para incentivar o desenvolvimento acadêmico e cidadania para além do tecnicismo e da dogmática, assumindo posição crítica diante da problemática da violação dos Direitos Humanos.
O Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito Penal e Democracia” funciona então como um instrumento de incentivo ao processo de produção científica, de integração interdisciplinar, de pesquisa e extensão através da realização de eventos, como a exemplo do Seminário Anual de Direito Penal e Democracia, que este ano chega a sua quarta edição, e permanentes discussões acadêmicas, divulgando o curso de Direito e sua produção científica na universidade e fora dela, além de possibilitar aos alunos/as a elaboração de projetos de pesquisa e extensão e a busca de bolsas. 

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