Vol II - II Seminário

 II Seminário de Direito Penal e Democracia - 2013

Eixo  Teoria do Direito Penal

PUNIBILIDADE DOLOSA NOS CRIMES DE TRÂNSITO NA CIDADE DE BELÉM

Wânia Márcia Gonçalves França
Roberto Xavier de Souza Ferreira


O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: da normatividade à efetividade da legislação penal constitucional no cenário brasileiro.

Francisco Geraldo Matos Santos

DIREITO PENAL MÍNIMO: UMA CARACTERISTICA DO GARANTISMO PENAL

Paulo Roberto Batista da Costa Junior

DISCURSOS SOBRE EVOLUÇÃO PUNITIVA: ANÁLISE SOBRE A ABOLIÇÃO DA
PENA DE PRISÃO E A APLICAÇÃO EXTENSIVA DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
NO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO

Yuri Ygor Serra Teixeira

O AMIGO DO REAL AO FICCIOSO A LACTÂNCIA DOS SENTIDOS

Adriano José Silva  de Araújo


Eixo Estado, Política Criminal e Segurança Pública


A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos
Inaiê del Castillo Andrade Neves
Stheffany Nayara de Oliveira Tomaz

CONFIGURAÇÕES DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DO PARÁ E SUAS INCIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRÍ

José Rafael Barbosa Rodrigues

DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL E A REPERCUSSÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA NA LEI 10.639/2003

Rogério Nascimento Sampaio
Paulo Sergio de Almeida

PREVISÃO CONSTITUCIONAL, MANIFESTAÇÕES TEÓRICAS E DECISÕES JURISPRUDENCIAIS ENVOLVENDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA

Domingos do Nascimento Nonato
Joniel Vieira de Abreu
Paulo Sergio de Almeida

PUNIBILIDADE E COMPETÊNCIA PROCESSUAL NOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTE INDÍGENA NO BRASIL

Joniel Vieira de Abreu
Paulo Sergio de Almeida

DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ

Domingos do Nascimento Nonato
Joniel Vieira de Abreu
Paulo Sérgio de Almeida Corrêa


Eixo Violência, Cidadania e Direitos Humanos


A MÍDIA E AS FORMAS DE DISCURSO SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Gustavo Ferreira de Queiroz
Drilene de Nazaré Cunha Vieira
Flávia Cristina Silveira Lemos

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: MEMÓRIAS E TRAJETÓRIAS DE
VIVÊNCIAS NA ESCOLA

Regina Fernandes Monteiro

A PENALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: DA HIGIENIZAÇÃO À NEGAÇÃO DE DIREITOS

Robert Damasceno Rodrigues
Flávia Cristina Silveira Lemos

TORTURA PRATICADA POR POLICIAIS: ENSAIO SOBRE A SUBSISTÊNCIADESSA PRÁTICA NO BRASIL

Gustavo Pereira Freitas
Nathalia Karollin Cunha Peixoto de Souza

MODELO DE GESTÃO POR RESULTADO E CRISE INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PRESENTES NO PACTO PELO PARÁ VISANDO O COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA NO GOVERNO DE SIMÃO ROBSON OLIVEIRA JATENE (2012-2015)

Gabriel Santos Lima
Paulo Sérgio de Almeida Corrêa (Orientador)

UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO NA DECISÃO PENAL

Aline Holanda Cardim
Kelle Aline Barroso Vanzeler


SOBRE OS DIREITOS DO PRESO E AS POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ

Lucas Morgado dos Santos
Luise Fernanda Cavalcante Lopes

PRODUÇÃO PROBATÓRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO

Nathalia Rangel




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