II Seminário de Direito Penal e Democracia - 2013
Eixo Teoria do Direito Penal
PUNIBILIDADE DOLOSA NOS CRIMES DE TRÂNSITO NA CIDADE DE BELÉM
Wânia Márcia Gonçalves França
Roberto Xavier de Souza Ferreira
O DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: da normatividade à efetividade da legislação penal constitucional no cenário brasileiro.
Francisco Geraldo Matos Santos
DIREITO PENAL MÍNIMO: UMA CARACTERISTICA DO GARANTISMO PENAL
Paulo Roberto Batista da Costa Junior
DISCURSOS SOBRE EVOLUÇÃO PUNITIVA: ANÁLISE SOBRE A ABOLIÇÃO DA
PENA DE PRISÃO E A APLICAÇÃO EXTENSIVA DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
NO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO
Yuri Ygor Serra Teixeira
O AMIGO DO REAL AO FICCIOSO A LACTÂNCIA DOS SENTIDOS
Adriano José Silva de Araújo
Eixo Estado, Política Criminal e Segurança Pública
A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Santos
Inaiê del Castillo Andrade Neves
Stheffany Nayara de Oliveira Tomaz
CONFIGURAÇÕES DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DO PARÁ E SUAS INCIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRÍ
José Rafael Barbosa Rodrigues
DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL E A REPERCUSSÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA NA LEI 10.639/2003
Rogério Nascimento Sampaio
Paulo Sergio de Almeida
PREVISÃO CONSTITUCIONAL, MANIFESTAÇÕES TEÓRICAS E DECISÕES JURISPRUDENCIAIS ENVOLVENDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA
Domingos do Nascimento Nonato
Joniel Vieira de Abreu
Paulo Sergio de Almeida
PUNIBILIDADE E COMPETÊNCIA PROCESSUAL NOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTE INDÍGENA NO BRASIL
Joniel Vieira de Abreu
Paulo Sergio de Almeida
DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Domingos do Nascimento Nonato
Joniel Vieira de Abreu
Paulo Sérgio de Almeida Corrêa
Eixo Violência, Cidadania e Direitos Humanos
A MÍDIA E AS FORMAS DE DISCURSO SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Gustavo Ferreira de Queiroz
Drilene de Nazaré Cunha Vieira
Flávia Cristina Silveira Lemos
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: MEMÓRIAS E TRAJETÓRIAS DE
VIVÊNCIAS NA ESCOLA
Regina Fernandes Monteiro
A PENALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: DA HIGIENIZAÇÃO À NEGAÇÃO DE DIREITOS
Robert Damasceno Rodrigues
Flávia Cristina Silveira Lemos
TORTURA PRATICADA POR POLICIAIS: ENSAIO SOBRE A SUBSISTÊNCIADESSA PRÁTICA NO BRASIL
Gustavo Pereira Freitas
Nathalia Karollin Cunha Peixoto de Souza
MODELO DE GESTÃO POR RESULTADO E CRISE INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PRESENTES NO PACTO PELO PARÁ VISANDO O COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA NO GOVERNO DE SIMÃO ROBSON OLIVEIRA JATENE (2012-2015)
Gabriel Santos Lima
Paulo Sérgio de Almeida Corrêa (Orientador)
UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO NA DECISÃO PENAL
Aline Holanda Cardim
Kelle Aline Barroso Vanzeler
SOBRE OS DIREITOS DO PRESO E AS POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ
Lucas Morgado dos Santos
Luise Fernanda Cavalcante Lopes
PRODUÇÃO PROBATÓRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO
Nathalia Rangel
Nenhum comentário:
Postar um comentário